Lei deverá reduzir valor das taxas cartoriais em até 60 por cento

As custas cartoriais para registro de imóveis, escritura ou contrato de pacto nupcial, emancipação, separação e divórcio sem bens, poderão sofrer redução de até 60% no seu valor atual. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte apresentará à Câmara de desembargadores da Corte, um projeto de lei que tem como objetivo primordial alterar as custas jurisdicionais para baixo. 

Na gama de serviços que poderão sofrer reduções de valor cobrados pelos cartórios, incluem-se o setor de registro de  títulos e documentos, protestos e ações judiciais. A proposta, porém, precisa ser aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça para depois ser remetida à Assembleia Legislativa. 

Com Informações da Tribuna do Norte

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Programa gerador da declaração do IRPF 2012 está disponível no site da Receita

Já está disponível no site da Receita Federal o Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. No entanto, o contribuinte terá que esperar até 1º de março para enviar a declaração. Esse prazo vai até 30 de abril.

A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012 foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.

A página especial com o tutorial para o preenchimento da declaração também está disponível no site da Receita Federal na internet. 

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Agências da Previdência Social do RN ampliam horário de atendimento

As agências da Previdência Social, que contam com  10 ou mais servidores, passarão a atender ao público, em regime de jornada estendida de trabalho, das 7h às 18h, e funcionarão até às 19h, para expediente interno. A medida irá beneficiar a população que será atendida de maneira ininterrupta durante o dia, e também os servidores que passam a trabalhar seis horas corridas, e não mais oito horas intercaladas. A mudança deve ocorrer em março deste ano.

Os peritos médicos também poderão aderir a nova jornada de trabalho, desde que estejam lotados nas agências que adotarem o novo horário. Os médicos deverão realizar 15 exames diários, o que aumentará a quantidade de pericias nas Agências da Previdência Social.

No Rio Grande do Norte, 19 agências estão aptas a funcionar com jornada
estendida de trabalho. São elas: Natal- Centro, Natal Sul, Natal Ribeira, Natal-Nazaré, Natal-Norte, Currais Novos, Parnamirim, João Câmara, Santa Cruz, Santo Antônio, Ceará-Mirim e Touros, todas abrangidas pela Gerência Executiva do INSS/Natal; e mais Mossoró, Assu, Angicos, Pau dos Ferros, Macau, Caicó e Areia Branca, integrantes da Gerência Executiva do INSS/Mossoró. 




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Horário de verão termina no domingo

Termina no próximo domingo (26) o horário brasileiro de verão, que teve a maior temporada desde 1985. Os relógios devem ser atrasados em 1 hora em 10 Estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia e do Distrito Federal.

O período, iniciado em 15 outubro do ano passado, teve 133 dias, por conta da coincidência entre o dia previsto para o término do horário de verão e o domingo de carnaval, quando o encerramento deve ser no fim de semana seguinte. No caso, dia 26 de fevereiro de 2012. O objetivo é evitar que, no meio da folia, a população se esqueça de ajustar os relógios.

A estimativa do Operador Nacional do sistema Elétrico (ONS) é a de que o horário de verão permita uma economia entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões para o País. A diminuição da demanda estimada de eletricidade é de 4,6%, ou o equivalente a 2.650 megawatts.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase meio ano, vigorando de 3 de outubro de 1931 até 31 de março de 1932. No verão seguinte, foi reeditada a medida com a mesma duração da primeira versão.

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Programa para declaração do IR estará disponível a partir de amanhã

O programa de computador para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) será liberado mais cedo este ano. De acordo com a Receita Federal, estará disponível a partir das 18h desta sexta (24), na página da Receita Federal na internet. Mas, o prazo para a entrega do documento será de 1º de março a 30 de abril pela internet ou em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.

Se der certo em 2012, a Receita Federal pretende liberar o programa gerador da declaração antes do prazo nos próximos anos para facilitar o preenchimento pelo contribuinte. Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, com a antecipação o contribuinte poderá fazer a declaração com tranquilidade e se familiarizar com o aplicativo.

Com informações da Agência Brasil

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Igreja Católica celebra início da Quaresma e Campanha da Fraternidade

Nesta quarta-feira (22), começa um período conhecido como “quaresma” para os católicos, uma espécie de preparação para a páscoa. Além da imposição das cinzas, simbolizando a penitência e a reflexão sobre a fragilidade da vida humana, o dia de hoje marca o início da Campanha da Fraternidade 2012.

A Saúde Pública é o tema da Campanha deste ano, que tem como lema "Que a saúde se difunda sobre a terra".

Este ano a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) quer trabalhar com a intenção de humanizar mais esta área de muita carência para um país com as dimensões do Brasil.

A Campanha da Fraternidade é promovida desde 1964 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Esta é a segunda vez que a saúde será tema da CF; a primeira ocasião foi em 1981 (Saúde para todos).

O cartaz da CF é inspirado na passagem do Bom Samaritano, que se dispõe a ajudar a pessoa que necessita de cuidado (Lc 10,29-37). O aperto de mãos entre o profissional de saúde e quem usa os serviços alegra, acolhe e traz confiança.

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Depois do carnaval, é hora de voltar à rotina!

Depois de um intenso feriado de carnaval as atividades da rotina cotidiana começam a se reorganizar. 

Os bancos, por exemplo, voltaram ao expediente normal na tarde desta quarta feira (22). As centrais do Cidadão em todo o estado do Rio grande do Norte reabrem amanhã (23).  

Portanto, as pessoas que precisam desses serviços já podem se dirigir para procurar as devidas agências e Centrais.

O recesso de carnaval teve início na última sexta feira (17).

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Em MV: Missa de 4ª feira de cinzas será às 8h da manhã

Amanhã (22) é quarta feira de cinzas, o primeiro dia da quaresma do calendário cristão. A data simboliza a reflexão sobre a conversão, e sobre a fragilidade da vida humana, sujeita à morte.

Em Marcelino Vieira-RN a missa de quarta feira de cinzas será celebrada às 8h da manhã, na Igreja Matriz de Santo Antonio.

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IV Via Sacra das Comunidades será celebrada em março

Em março, os fiéis católicos de Marcelino Vieira-RN participarão da IV Via Sacra das Comunidades. A Via sacra está marcada para o dia 24 , saindo de Marcelino Vieira-RN com destino a cidade de Tenente Ananias, em um percurso de 25km durante a noite toda. 

No percurso são feitas orações dentro das estações do mistério da morte de Jesus.

A Paróquia de Santo Antonio realiza o evento religioso desde 2008, quando o padre Claudênis assumiu a paróquia como seu administrador.

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Hoje é carnaval!

Hoje é dia de Carnaval, folia que dura desde a última sexta feira (17). O Carnaval é uma das mais populares e representativas festas do mundo.

O carnaval chegou ao Brasil em meados do século XVII, influenciado pelas festas carnavalescas que aconteciam na Europa. Em países como a França, o carnaval acontecia em forma de desfiles urbanos, ou seja, os carnavalescos usavam máscaras e fantasias.

Embora de origem europeia, muitos personagens foram incorporados ao carnaval brasileiro, como, por exemplo, Rei momo, pierrô, colombina, etc.

Os primeiros blocos carnavalescos, cordões e os famosos cortejos de automóveis (corsos) surgiram nessa época, mas tornaram-se mais populares no começo do século XX. As pessoas decoravam seus carros, fantasiavam-se e, em grupos, desfilavam pelas ruas das cidades, dando origem aos carros alegóricos.

O carnaval tornou-se cada vez mais popular no século XX, e teve um crescimento considerável neste período, que ocorreu em virtude das marchinhas carnavalescas (músicas que faziam o carnaval mais animado). No Nordeste, a folia é marcada principalmente pelo axé.


No Rio Grande do Norte os destinos preferidos para quem vai curtir a folia são: Apodi, Macau, Areia Branca e Tibau. No Alto Oeste cidades como Alexandria, Tenente Ananias e Major Sales também não deixam a festa passar em branco.

O Carnaval ocorre 47 dias antes da Páscoa, e termina com a quarta feira de cinzas, primeiro dia da Quaresma no calendário cristão.

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